Resolução nº 004/CAT/CCB/95

POLICIA MILITAR

CORPO DE BOMBEIRO

CENTRO DE ATIVIDADES TECNICAS

Resolução nº 004/CAT/CCB/95

(Substitui a Resolucao n'003/CAT/CCB/94)

Dispõe sobre Pisos Antiderrapantes (Art. 219 Inciso I).

Considerando algumas indefinicoes com relacao as caracteristicas e as especificacoes tecnicas de produtos ceramicos, destinados ao revestimentos das rotas de fuga (corredores, patamares, escadas esaidas) ate bem pouco tempo existentes;

Considerando que hoje o mercado de pisos ceramicos, ja dispoe de variados produtos com as caracteristicas exigidas pelas Normas de Seguranca Contra Incendios (NSCI) do Corpo de Bombeiros da Policia Militar de Santa Catarina (CBPMSC);

Considerando que o Estado de Santa Catarina conta com equipamento e laboratorio reconhecidos e credenciados internacionalmente, para atestar o coeficiente de friccao (resistencia ao deslizamento) dos mais variados produtos ceramicos e/ou naturais;

Considerando ser a norma inglesa, usando o equipamento TORTUS, o unico metodo para testar a resistencia ao deslizamento (antiderrapante) com o piso ja assentado;

Considerando ser este metodo, internacionalmente reconhecido e a falta de uma norma brasileira, que defina especificacoes normatizadoras a este respeito;

Considerando que os valores recomendados para o coeficiente de friccao dinamica da norma inglesa (metodo TORTUS) sao os expressos na tabela abaixo;

O Corpo de Bombeiros da Policia Militar de Santa Catarina, com base no Art. 604 das Normas de Seguranca Contra Incendios, do Corpo de Bombeiros da Policia Militar de Santa Catarina, RESOLVE:

a. Aceitar apenas os laudos emitidos pelo laboratorio reconhecido e credenciado, para a definicao dos coeficientes de friccao dinamicos;

b. Complementar a exigencia do Inciso I do Art. 219 das Normas de Seguranca Contra Incendios (NSCI) que trata do revestimento dos pisos dos degraus e patamares, exigido tambem um revestimento incombustivel e antiderrapante para os corredores hall de acesso e saidas das escadas;

c. O valor medio (m) do coeficiente de friccao dinamico do piso a ser assentado nas rotas de fuga (corredores, escadarias, halls e saidas), devera ser igual ou maior que 0.4 (zero ponto quatro), "satisfatorio", para o ensaio umido e para ensaio a seco, conforme tabela do "Transport Road Research Laboratory", e coeficiente de resistencia a abrasao classificado como PEI-4 ou PEI-5 de acordo com a ISO - 10545;

d. As especificacoes tecnicas dos produtos (classificacao e valor medio (m)) deverao a partir desta data ser definidas nas plantas;

e. A comprovacao dos testes, e da responsabilidade do executor tecnico da obra, cabendo-lhe apresentar quando solicitado, os laudos e as especificacoes do fabricante, sobre o produto utilizado;

f. Serao aceitos outros produtos para revestimento destas "rotas de fuga", tais como pedras, ou outro material desde que tambem apresentem o coeficiente de resistencia ao deslizamento e resistencia a abrasao com as caracteristicas PEI-4 ou PEI-5, igual ou maior que 0.40 (zero ponto quarenta), "satisfatorio", para os ensaios umido e para ensaio seco.

 Sendo o piso constituido de concreto sem qualquer revestimento, fica dispensada qualquer exigencia de ensaio ou adaptacao (friso ou lixa antiderrapante) desde que sua superficie nao seja alisada.

g. Para efeito de entendimento, sao expressoes sinonimas; resistencia ao deslizamento, coeficiente de friccao dinamicos.

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